| Projeto: |
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PL 332 02/06/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-332/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0332-2005 |
| Promovente: |
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Aurélio Miguel |
| Ementa: |
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[VTA07] DISPARO ACIDENTAL OU ALEATÓRIO DOS SISTEMAS DE ALARMES SONOROS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALARME / DESLIGAMENTO / DISPOSITIVO DE SEGURANCA / EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / HABITACAO / INFORMACAO / NUMERO DE TELEFONE / POLUICAO SONORA / PRAZO / RUIDO / SONS URBANOS / TELEFONE / VISIBILIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0975-2005
ver documento Urbs0917-2006
ver documento Fin1373-2006
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| Veto: |
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ver documento vepl0332-2005
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/06/2005 | Encaminhado em 27/07/2005 | | CCJ | Recebido em 27/07/2005 | Encaminhado em 26/09/2005 | | URB | Recebido em 27/09/2005 | Encaminhado em 14/08/2006 | | FIN | Recebido em 17/08/2006 | Encaminhado em 10/10/2006 | | SGP23 | Recebido em 10/10/2006 | Encaminhado em 27/11/2006 | | SGP22 | Recebido em 28/11/2006 | Encaminhado em 28/11/2006 | | CCJ | Recebido em 28/11/2006 | Encaminhado em 19/01/2007 | | SGP21 | Recebido em 02/03/2007 | Encaminhado em 02/03/2007 | | SGP23 | Recebido em 02/03/2007 | Encaminhado em 08/03/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 08/03/2007 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4057/2006 de 24/10/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 24/11/2006 atraves do(a) OF ATL 198/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 332/05. publ. no doc de 25/11/06, p. 3, cols. 1/2, atraves do Documento Recebido nro. 1912/2006
Oficio CMSP 526/2007 de 16/02/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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07/02/2007. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |